Pedro Losa Loureiro Valim

Pedro Losa Loureiro Valim

Promotor de Justiça pedrovalim.jus.com.br

  • Rio de Janeiro, RJ
  • (21) 2143-1101

Publicações

  • Processo coletivo

    25/10/2017 09:10 1

    O artigo analisa as especificidades e particulares do processo coletivo, em especial a legitimidade e a coisa julgada, dentro da ótica do macrossistema da tutela coletiva.

  • Legitimidade da Defensoria Pública para tutela coletiva

    24/10/2017 08:14 1

    Hoje, a Defensoria Pública é expressamente prevista como legitimada para a tutela coletiva. O cenário normativo é completamente diverso do outrora, época marcada por um processo ainda nitidamente individualizado, sem as devidas adaptações às alterações sociais.

  • Evolução do instituto da tutela antecipada

    16/10/2017 09:00 0

    Por muito tempo, em virtude da ausência de previsão normativa autorizadora do poder geral de antecipação de tutela, o magistrado, a depender da hipótese, utilizava seu poder geral de cautela.

  • Garantias constitucionais do processo

    11/10/2017 08:40 0

    O artigo analisa as garantias constitucionais do processo, em especial (i) o devido processo legal, (ii) a inafastabilidade jurisdicional, (iii) o contraditório, (iv) a isonomia e (v) a fundamentação das decisões judicias.